Plano Educacional de Brasília

O Plano das Construções Escolares de Brasília, da lavra do Professor Anísio Teixeira, foi elaborado de forma articulada ao plano urbanístico da cidade, definindo as diretrizes básicas para a implantação de um modelo de educação inovadora para a nova capital. A concepção desse plano, em observância aos preceitos contidos no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932, negava a “velha estrutura do serviço educacional, artificial e verbalista” e propunha uma educação que priorizasse o raciocínio, o fazer, a autonomia de pensar e agir, a experimentação. Duas premissas distinguiam a escola pensada por Anísio Teixeira das escolas tradicionais: a necessidade do homem indagar e resolver por si os seus problemas e que se reconhecesse como integrante de um mundo em transformação.

A implantação do plano de educação em Brasília ficou sob a responsabilidade do Dr. Ernesto Silva, diretor da NOVACAP nas áreas de saúde e educação (1956/1961). Teve atuação destacada como médico e secretário da “Comissão de Localização da Nova Capital do Brasil”(1953/1955) e, posteriormente, presidente da “Comissão de Planejamento da Construção e da Mudança da Capital Federal” (1956) e conselheiro da Fundação Educacional e da Fundação Hospitalar do DF (1960/1961).

O Plano de Construções Escolares de Brasília previa atendimento escolar em diferentes níveis: elementar, médio e superior, para funcionarem de forma integrada. Este portal trata do que, atualmente, se concebe como educação básica, ou seja, do início do processo de escolarização ao final do ensino médio.

O Plano de Construções Escolares de Brasília calculava uma população escolarizável entre 2.500 a 3.000 habitantes em níveis elementar e médio. Para cada superquadra, previa-se o estabelecimento de um jardim da infância com quatro salas, para, em dois turnos de funcionamento, atender a 160 crianças (oito turmas de vinte crianças) e de uma escola classe com oito salas, para, em dois turnos, atender a 480 crianças (16 turmas de trinta alunos).

Previa-se ainda, a cada quatro quadras, a construção de uma escola parque, destinada a atender, em dois turnos, com cerca de dois mil alunos oriundos das quatro escolas classe das quadras vizinhas. As atividades propostas orientavam para a iniciação ao trabalho, para meninos e meninas de 10 a 14 anos, em pequenas oficinas de artes industriais, além da participação dirigida dos alunos de 7 a 14 anos em práticas artísticas, sociais e de recreação. Com frequência diária na escola parque, existia um regime de revezamento com o horário das escolas classe, isto é, quatro horas nas classes de educação intelectual e outras quatro nas atividades da escola parque, com intervalo para almoço.

O Plano Educacional de Brasília foi elaborado com os seguintes objetivos:

  1. Distribuir eqüitativa e eqüidistantemente as escolas no Plano-Piloto e Cidades-Satélites, de modo que a criança percorresse o menor trajeto possível para chegar à escola, sem interferência com o tráfego de veículos, para comodidade e tranqüilidade de pais e alunos;
  2. concentrar as crianças de todas as classes sociais na mesma escola (democratização);
  3. possibilitar o ensino a todas as crianças e adolescentes;
  4. romper com a rotina do sistema educacional brasileiro, pela elaboração de um plano novo, que proporcionasse à criança e ao adolescente uma educação integral;
  5. reunir, em um só centro, todos os cursos de grau médio, permitindo-se maior sociabilidade aos jovens da mesma idade que, embora freqüentando classes diferentes, tivessem em comum atividades na biblioteca, na piscina, nos campos de esporte, nos grêmios, no refeitório, etc.
  6. facilitar o ensino particular, com fixação de áreas para externatos e internatos, vendidas a preço muito baixo, com pagamento facilitado (até através de bolsas de estudo).

A escola era concebida como um centro de preparação para a vida moderna, oferecendo oportunidades à criança e ao adolescente para viverem uma civilização técnica e industrial, sempre em mutação, além de educação sanitária, fornecia alimentação à criança e fazia a profilaxia das doenças. Para atender às múltiplas funções, o dia letivo escolar seria integral e contaria com recursos tecnológicos como a televisão, o rádio e o cinema.

As Escolas Parque destinavam-se a completar a tarefa das escolas classe mediante o desenvolvimento artístico, físico e recreativo da criança e sua iniciação ao trabalho, por uma rede de instituições ligadas entre si, dentro da mesma área, com biblioteca infantil e museu, pavilhão para atividades de artes industriais, conjunto para atividades de recreação, conjunto para atividades sociais como música, dança, teatro, clubes, exposições, dependências para a administração e refeitório.

A educação média seria ministrada nos Centros de Educação Média aos jovens de 11 a 18 anos. Estes Centros teriam a capacidade para abrigar 2.700 a 3.500 alunos, em conjunto de edifícios, destinados a atender a Escola Média Compreensiva, incluindo cursos acadêmicos, técnicos e científicos; o Centro de Educação Física com quadras cobertas, piscina coberta, campos de futebol, pista de atletismo, quadras de vôlei e basquete, quadras de tênis; o Centro Cultural, com auditório para teatro, cinema, exposições, clube dos alunos; a Biblioteca e o Museu; a Administração e o Restaurante. Cada Centro de Educação Média teria com dez edifícios e uma área para atividades esportivas ao ar livre. Os edifícios serviriam ao curso ginasial, cursos clássico e científico, curso comercial, curso industrial, curso normal, centro cultural, centro de educação física, biblioteca e museu, administração e refeitório.